Direito e cibersegurança
Egresso da Unimar lança livro no STF com ministros e secretário da Interpol
Advogado e professor José de Souza Júnior, graduado em Marília, lança livro no STF e ministro Luiz Fux assina apresentação
Tag Stf
Defesa animal
Fórum pede suspensão de lei para abate de javalis em SC e acende debate
Fórum de Defesa Animal vai ao STF para suspender lei de abate de jjaavalis
Conflito no Trabalho
STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]
Tá gravando?
Barroso determina uso obrigatório de câmeras por PMs em SP
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão atende a Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava […]
Segue o jogo
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana ada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Robinho tenta derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença […]
Explosões em frente ao STF isolam Praça dos Três Poderes em Brasília
Duas explosões ocorreram no começo da noite desta quarta-feira (13) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). As explosões provocaram fechamento da área, medida que atingiu também a Esplanada dos Ministérios. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. O controle inclui esvaziamento do prédio do STF. As explosões em frente ao StF ocorreram […]
Voltou
Anatel notifica prestadoras para liberação do X no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o o à plataforma X. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o o diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. De acordo com nota […]
Justiça
Plataforma X pede ao STF liberação de os no país
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O o ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]